terça-feira, 5 de abril de 2011

Prefeitura presta contas à Câmara Municipal

Em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município e na Constituição Federal, o prefeito Marcio Lacerda apresentou nesta segunda-feira, dia 4, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, no bairro Santa Efigênia, a prestação de contas da Prefeitura referente ao ano passado. O relatório entregue aos vereadores e apresentado resumidamente pelo prefeito visa demonstrar a execução orçamentária e financeira de Belo Horizonte em 2010. A receita arrecada pela Prefeitura no último ano somou R$ 5.349.446.381,96, 10,85% a mais do que o valor arrecadado em 2009. Em 2010, os investimentos somaram R$ 599.734.207,46, valor que representa 11,15% do orçamento. Desse total, 85% foi financiado com recursos próprios da PBH. Os maiores volumes de recursos continuaram a ser destinados à Saúde, que respondeu por 31,37% do total dos gastos do exercício, e à Educação, com 18,98% de toda a despesa realizada. Outro dado apresentado é o investimento em obras, que corresponde a 81,04% do total realizado pela Prefeitura.

Obras de contenção de cheias, construções do Hospital Metropolitano e do Restaurante Popular do Barreiro, os programas Minha Casa, Minha Vida e Escola Integrada e a Central de Atendimento BH Resolve foram alguns dos destaques de 2010 apontados pelo prefeito. “Cuidamos dos problemas das enchentes, a obra do Hospital Metropolitano do Barreiro já está em fase de julgamento das propostas, o Restaurante Popular do Barreiro é o maior do país e a Central do BH Resolve já é referência no atendimento às demandas da população de forma rápida e eficiente”, afirmou. Marcio também falou sobre as obras de mobilidade urbana, que registraram um importante avanço no último ano. “Estamos aperfeiçoando um modelo de governo participativo e democrático. Planejamos, projetamos e conseguimos recursos para grandes obras que vão gerar melhorias na mobilidade urbana, como o BRT, por exemplo”, destacou.

Principais investimentos

Na área da Saúde, um dos principais investimentos da PBH é a construção do Hospital Metropolitano do Barreiro, cujas obras se iniciaram em maio de 2010 e tem investimentos de R$ 150 milhões. O hospital deve começar a funcionar em 2012 e vai significar uma melhoria do atendimento à saúde para milhares de pessoas.

A expansão da educação infantil, com o aumento da oferta de vagas por meio da implantação, reforma e ampliação de Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) foi um dos destaques da área de Educação. Em 2010, foram inauguradas nove Umeis, o que possibilitou a oferta de cerca de 2.500 vagas. Belo Horizonte conta agora com 54 unidades em funcionamento, atendendo cerca de 22 mil crianças.

Outro importante ponto apresentado no relatório de prestação de contas envolve as ações de modernidade que, entre outros fatores, pretende elevar a qualidade do atendimento aos cidadãos, aperfeiçoando o relacionamento com a população, aumentando seu nível de satisfação. Entre as principais ações, está a Central de Atendimento BH Resolve, inaugurada em setembro de 2010, que implantou um novo modelo de relacionamento presencial entre a administração municipal e os cidadãos.

Na área da Mobilidade, destaque para as obras das avenidas Antônio Carlos e Pedro I, que visa melhorar as condições gerais do trânsito e transporte nas regiões Nordeste, Noroeste, Norte, Pampulha e Venda Nova, com a redução dos tempos de viagem e o aumento da segurança ao longo das vias. Outra intervenção de peso é a obra do Boulevard Arrudas no trecho entre a rua Carijós e a avenida Barbacena.

Gestão compartilhada e participativa

O prefeito Marcio Lacerda afirmou que a Prefeitura tem conseguido cumprir seus objetivos e que as ações em conjunto com os governos federal e estadual e com a Câmara Municipal contribuem para o bom trabalho da PBH. “Estamos conseguindo avançar bem nos compromissos com a cidade, firmados no programa de governo. Temos sempre as parcerias dos governos Federal e Estadual, a compreensão da população com os transtornos causados pelas obras e, fundamentalmente, a parceria da Câmara, elemento importante na discussão e no aperfeiçoamento dos projetos para a cidade”, destacou. Marcio também falou sobre a importância do modelo de gestão participativa. “As grandes exigências da sociedade devem ser discutidas de forma ampla, de maneira que as ações políticas sejam realizadas de acordo com um consenso entre população e poder público”, disse. De acordo com o prefeito, o principal desafio da Prefeitura é aprofundar e aprimorar esse modelo, fazendo com que a sociedade participe cada vez mais.
Confira os projetos e investimentos inclusos no documento: http://migre.me/4bCQQ

Fonte: Portal PBH

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